O que significa INTERPRETAÇÃO ONTOLÓGICA ?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Método de interpretação da norma jurídica que busca o sentido e o alcance da norma em sua ratio legis, ou seja, o propósito da norma. Podemos citar como exemplo o Código de Defesa do Consumidor que tem como objetivo a proteção e a defesa do consumidor.