O que significa LENOCÍNIO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Nomen iuris de crime contra os costumes, compreendendo a mediação para servir à lascívia de outrem, favorecimento da prostituição e rufianismo. De acordo com a sua maneira de execução, distingue-se em gratuito (o agente não visa ao lucro) e lucrativo (o agente o pratica com interesse material).