O que significa LEONINO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Contrato, ajuste ou negócio jurídico em que são nitidamente desproporcionais os direitos e deveres de cada um dos participantes, ficando um demasiadamente favorecido em detrimento de outro, o que contraria o princípio geral do direito, que veda o enriquecimento ilícito, e fere os dispositivos legais que negam validade aos atos em que há vício da vontade.