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LUGAR ERMO

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa LUGAR ERMO?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Local habitualmente não habitado ou frequentado. Causa especial de aumento de pena se os crimes de abandono de incapaz e violação de domicílio forem cometidos em lugar ermo.