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MOTIVO DE RELEVANTE VALOR MORAL

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa MOTIVO DE RELEVANTE VALOR MORAL?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Razão subjetiva que estimula o agente a praticar a infração penal, todavia, agravado pelo seu significado expressivo, é aprovado pela moralidade. Causa especial de diminuição da pena de homicídio. Circunstância atenuante.