O que significa MOTIVO DE RELEVANTE VALOR SOCIAL?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Razão subjetiva que estimula o agente a praticar a infração penal, todavia, pelo seu significado expressivo, é aprovado pela sociedade. Causa especial de diminuição da pena de homicídio. Circunstância atenuante.