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MOTIVO FÚTIL

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa MOTIVO FÚTIL?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Razão subjetiva que, por sua insignificância, não justifica a prática da infração penal. Constitui qualificativa do homicídio. Caracteriza circunstância agravante.