O que significa NEUTRALIDADE?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Declaração, internacionalmente adotada, que um Estado faz, por via diplomática, a Estados beligerantes, de que guarda inteira imparcialidade no conflito, ocasião em que leva a sua resolução ao conhecimento da nação e de seus habitantes e estabelece penas contra os infratores das regras que a respeito forem publicadas.