O que significa OBRA LITERÁRIA?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Todas as produções do domínio literário, qualquer que seja a sua forma de expressão, tal como livros e outros escritos em prosa ou em verso, discurso, sermão, conferências, artigos de jornal ou revista e até mesmo as cartas missivas de valor literário. Constitui crime violar direitos de tutor de obra literária.