O que significa OBSCENIDADE?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Qualidade do que é obsceno, contrastante com a moralidade. No Código Penal, como qualidade e espécie de condutas que ofendem os costumes, refere-se à moralidade sexual, tratando-se ademais do pudor coletivo. Corresponde ao ultraje público ao pudor.