O que significa OCCASIO DELICTI?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Elementos circunstanciais que estimulam, facilitam ou favorecem a prática da infração penal. Assim, o ambiente de local em que se ingerem bebidas alcoólicas, pela exaltação de ânimos resultantes, enseja, como comumente acontece, o crime de lesão corporal.