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PRAGA

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa PRAGA?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Mal que afeta animais ou plantas, podendo causar-lhes dano. A febre aftosa, a sarna e a ferrugem são exemplos. Constitui crime difundir praga que possa causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade econômica.