O que significa PREVENÇÃO GERAL?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Modalidade relativa à pena indicadora de que a sanção, quando cominada, exerce coação psicológica às pessoas para que não seja praticada a infração penal. A ideia é relativa aos fins e fundamentos da pena entre as teorias utilitárias ou relativas.