O que significa PROPRIEDADE IMATERIAL?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Conjunto de direitos relativos a ideações criadoras ou entidades ideias consideradas em si mesmas ou abstraídas da matéria, na qual se exteriorizam. Muito se discute acerca da natureza dos direitos sobre bens imateriais, mas a opinião dominante é no sentido de identificar-se neles um direito de propriedade, embora sui generis.