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QUASE-CRIME

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa QUASE-CRIME?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Descrição, prévia ou não, de um comportamento humano, sob a ameaça de sanção penal diversa da pena, sanção cuja aplicação é prevista independentemente da prática de infração penal, nos casos em que se verifica a periculosidade do agente.