O que significa RECONVENÇÃO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Pedido, que, com a contestação, o réu formula contra o autor da demanda, no mesmo juízo e dentro do mesmo processo, cuja unidade se quebra, pleiteando o reconhecimento do seu direito, que se acha em íntima relação com o objeto da causa principal, e consequente anulação ou modificação do pedido exposto no inicial, do que resulta, de certo modo a inversão de posição das partes litigantes. O autor se torna réu e vice-versa.