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REDUÇÃO DA PENHORA

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa REDUÇÃO DA PENHORA?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Ato pelo qual se reduz o valor da penhora, tendo esta sido excessiva, aos bens que se presumem suficientes, para, mediante sua alienação, satisfazerem o crédito do exequente.