O que significa RELAÇÃO DE CAUSALIDADE PSÍQUICA?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Vínculo de causa e efeito, do ponto de vista subjetivo entre a ação delituosa e o resultado. No tocante ao crime, exige-se dolo ou culpa, bastando, como regra geral, a simples voluntariedade em relação às contravenções penais.