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RELAÇÕES DOMÉSTICAS

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa RELAÇÕES DOMÉSTICAS?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Convivência nascida e que se desenvolve em um lar, unindo, além dos familiares, outras pessoas, assalariadas, ou não. Constitui circunstâncias agravantes, se o agente comete crime prevalecendo-se das ralações domésticas.