O que significa RETRATAÇÃO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
1) Retirada ou anulação de uma proposta por arrependimento do proponente. 2) Extinção de punibilidade, nos casos em que a lei admite. No tocante ao crime de falso testemunho ou falsa perícia, deve manifestar-se, antes da sentença o mesmo acontecendo em relação à calúnia e difamação.