O que significa RETRIBUIÇÃO ESTÉTICA?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Concepção segundo a qual a pena tem a finalidade de satisfazer ao ofendido e restabelecer a harmonia da ordem. A pena não é regra ética, mas regra estética, com valor subjetivo, e não subjetivo, é portanto necessidade estética.