O que significa RETRIBUIÇÃO JURÍDICA?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Concepção segundo a qual a pena não deve ser vista como um mal ou um bem, entretanto, como reação contra o delito e não para aplicar um mal, mas como a violação da negação ou a negação da negação. Apresenta-se como necessidade dialética, violação do direito como direito.