O que significa SEGURANÇA NACIONAL?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Conjunto de normas garantidoras da consecução dos objetivos nacionais contra antagonismos, tanto internos como externos. Compreende, essencialmente, medidas destinadas à preservação e repressão da guerra psicológica adversa e da guerra revolucionária ou subversiva. A segurança interna diz respeito as ameaças ou pressões antagônicas, de qualquer origem, forma ou natureza, que se manifestam ou produzam efeito no país.