O que significa SISTEMA PENAL PROCESSUAL ACUSATÓRIO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Há a divisão das funções no processo em três pessoas distintas, ou seja, o juiz, o acusador e o réu, ficando o juiz em uma posição equidistante das partes, prevalecendo os princípios do contraditório e ampla defesa, sendo o sistema adotado no Brasil