O que significa SUBCOMISSÃO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
É constituída no âmbito de uma comissão temática. Pode ser permanente, quando lhe é reservado parte das matérias do respectivo campo temático ou área de atuação; ou temporária, quando destinada ao desempenho de atividades específicas ou ao tratamento de assuntos definidos no respectivo ato de criação. Em uso comum no Brasil.