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SUPRESSÃO DE MARCA EM ANIMAIS

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa SUPRESSÃO DE MARCA EM ANIMAIS?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Crime contra o patrimônio, consistente em suprimir, indevidamente, em gado ou rebanho alheio, marca ou sinal indicativo de propriedade.