O que significa TEORIA DA CULPA?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
O Código Civil vigente adota como regra a Teoria da Culpa, chamada de subjetiva pois leva em conta a conduta do agente e se esse agiu de maneira diligente e prudente. Nesse sentido essa regra está no artigo 186, que expressamente consagra a indenização por danos morais, segundo o preceito constitucional (artigo 5º, inciso X).