O que significa VENENO?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Qualquer substância que aplicada ao organismo determina a morte ou ofensa à integridade física ou à saúde. Constitui qualificadora de homicídio se o crime é cometido com o emprego de veneno. Circunstância agravante se a execução é promovida com veneno.