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VERNÁCULO

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa VERNÁCULO?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

É idioma próprio de um país. O CPC impõe que em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo (artigo 156 do CPC). O dispositivo não impede o uso das expressões latinas, fluido no foro e nos livros jurídicos.