O que significa VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Crime contra a propriedade imaterial consistente em violar direito de autor de obra literária, científica ou artística, bem como vender, expor à venda, adquirir, ocultar ou ter em depósito, para fim de venda, obra literária, científica ou artística, produzida com violação de direito autoral.