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VIOLÊNCIA CONTRA A COISA

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa VIOLÊNCIA CONTRA A COISA?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Modalidade dirigida a um ser inanimado ou semovente para constranger alguém a fazer, não fazer ou tolerar que faça alguma coisa a que não esteja obrigado por força de lei. No tocante ao crime de constrangimento ilegal pode caracterizar outro meio para reduzir a capacidade de resistência do sujeito passivo.