O que significa VIOLÊNCIA PRESUMIDA?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Ficção jurídica de constrangimento físico, embora não haja sido efetuado. Relativamente aos crimes contra os costumes, presume-se a violência se a vítima não é maior de 14 anos, é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância, não podendo, por qualquer outra causa, oferecer resistência.