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VOTO DE DESCONFIANÇA

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa VOTO DE DESCONFIANÇA?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Utilizado, a rigor, nos regimes parlamentaristas. Também chamado de voto de censura, dá-se nos casos em que os parlamentares desaprovam a política do primeiro ministro propondo ao parlamento a destituição deste. Não é um fenômeno costumeiro, pois como o cargo de primeiro ministro é efetivado por escolha, por parte do partido que detêm maioria, normalmente os conflitos se resolvem de outras formas.