O que significa CIRCUNSTÂNCIAS COMUNICÁVEIS?
Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.
Modalidade cujos efeitos jurídicos se estendem ao coautor da infração penal, porque dizem respeito ao aspecto objeto do ilícito. Assim, haver a execução sido desenvolvida com o emprego de veneno, embora somente um dos agentes o haja feito.