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EMBRIAGUEZ

Significado, definição e termos relacionados.

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O que significa EMBRIAGUEZ?

Consulte abaixo a definição do termo no contexto jurídico.

Intoxicação provocada pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos; morfina, cocaína, maconha etc., afetando o psiquismo. O Código Penal utiliza o vocábulo "toxicômano" para indicar a pessoa intoxicada por substância que não seja o álcool. Apresenta-se com vários aspectos no Direito Penal e vários também são os seus efeitos: desde a imputabilidade até a circunstância agravante.