Dicionário Jurídico

ZONA DO EURO

Em 1° de janeiro de 2002, o Euro tornou-se a moeda única de 300 milhões de europeus distribuídos por 12 países da União Européia (a zona do Euro). Chega-se assim, ao final de um longo processo, aquela que pode ...

ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA

Faixa de mar sobre a qual o Brasil se reservou soberano para fins de exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais.

ZONA ELEITORAL

Divisão que abrange os eleitores de determinada região no Estado ou no município. Geralmente é fixada em razão do número de eleitores: ultrapassado um limite máximo, que é fixado pelo TSE, cria-se nova zona ele...

ZONA ENTREMARÉS

Faixa litorânea compreendida entre os limites do preamar e da baixa-mar. Região litorânea. Zona litorânea.

ZONA FISCAL

Parte de um território submetida a uma exatoria, onde os residentes pagam os impostos devidos.

ZONA FRANCA

Zona livre onde por convenção internacional é permitida a livre circulação de mercadorias nas operações de exportação e importação.

ZONA FRANCA DE MANAUS

Zona livre prevista pela Constituição Federal, localizada na cidade de Manaus, onde, por convenção internacional é permitida a livre circulação de mercadorias nas operações de exportação e importação. A Constit...

ZONA LITORÂNEA

Vide zona entremarés.

ZONA MILITAR

Área destinada à segurança e defesa. Espaço onde se estabelecem fortificações e servidões militares.

ZONA MONETÁRIA

Conjunto constituído em segmento a um acordo ou em consequência de situação que já se estabeleceu, constituída de países ou territórios que observam regras monetárias comuns em suas relações de comércio e finan...

ZONA RURAL

É a que está fora do perímetro urbano.

ZONA URBANA

Perímetro urbano (território da cidade).

ZONEAMENTO

Divisão de parcelas homogêneas de territórios, visando ao desenvolvimento socioeconômico ou ambiental, com a apresentação das alternativas de uso ou exploração.

ZOOERASTIA

Vide zoofilia.

ZOOFILIA

Atração ou envolvimento sexual de humanos com animais de outras especies. Tais indivíduos são chamados zoófilos. Os termos zoossexual e zoossexualidade descrevem toda a gama de orientação humana/animal. Um outr...

ZPE (sigla)

Zona de processamento de exportação.

ZUCHT-RASPET

Estabelecimentos de detenção para condenados, construídos nos séculos XVI e XVII, na Alemanha e na Holanda. Não desenvolviam atividade de recuperação do delinquente. À época, a pena se revestia fundamentalmente...

ZURETA

Bobo, imbecil, adoidado.

ZURZIR

Repreender asperamente, maltratar, molestar.