Dicionário Jurídico

TA (sigla)

Tribunal de Alçada.

TABELIÃO

Serventuário da Justiça ou empregado público judicial cuja função é lavrar atos e contratos que exigem forma e autenticidade legal e pública. Notário.

TABELIONATO

Oficio de tabelião.

TÁCITO

Que se presume ou se subentende do próprio ato, ou fato, desacompanhado de palavras ou sinais inequívocos.

TALES DE MILETO

Filósofo, matemático e astrônomo grego (624-558 a.C.), considerado um dos mais importantes representantes da primeira fase da filosofia grega, chamada de Pré-Socrática ou Cosmológica. Tales de Mileto nasceu em ...

TALIÃO

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

TALIO EST

Talião.

TALIONAR

Aplicar a lei de Talião.

TAM FACTI, QUAM ANIMI

Tal o fato, assim a intenção.

TANATOGNOSE

Diagnóstico da morte.

TANATOLOGIA FORENSE

Parte da medicina legal que trata do exame do cadáver para investigar e determinar com certeza a causa da morte do paciente.

TANATOMANIA

Propensão doentia para o suicídio.

TANATOPRAXIA

Procedimento que tem por objetivo preparar e conservar o corpo para a cerimônia fúnebre, evitando assim que ocorram decomposições naturais durante a despedida. A tanatopraxia não só tem o objetivo de preparar o...

TANATÓPSIA

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

TANATOSCOPIA

Estudos das circunstâncias de que se reveste a realidade da morte, sob o ponto de vista médico-legal.

TANTOLOGIA

Repetição inútil de uma mesma ideia em termos diferentes sob a forma de uma proposição nova, mas sem, na verdade, fazer progredir nosso conhecimento.

TAPAGEM

Ato de isolar ou limitar um prédio urbano, ou rústico, por meio de muro, cerca etc.

TARDANÇA

Demora, retardamento; inoportunidade.

TARIFA

Quantia paga à repartição fiscal pela mercadoria que entra ou que sai do país.

TAXA

Forma de contribuição que os indivíduos pagam como remuneração de serviços especiais que o Estado lhes presta diretamente ou pela utilização normal de coisa do seu domínio patrimonial; tributo especial; taxa po...