Dicionário Jurídico

AD-ROGAR

Adotar ou tomar por adoção.

ADAM SMITH

Economista e filósofo escocês (1723-1790). Considerado o pai da economia moderna. O mais importante teórico do liberalismo econômico do século XVIII. Sua principal obra "A Riqueza das Nações", é referência para...

ADAPTAÇÃO

1) Segundo a concepção evolucionista consiste na modificação que experimenta um órgão para torná-lo mais apto à sua função. Esta adaptação, segundo uns, processa-se por causas externas; segundo outros, por caus...

ADCT (sigla)

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

ADEÍSMO

Rejeição dos devas ou deuses da Índia antiga, semelhante ao ateísmo, o qual nega também um único Deus.

ADENÇÃO

Diz-se da revogação, expressa ou tácita, de legado ou doação, feita pelo testador ou doador.

ADENDO

Aditamento ou acréscimo feito a qualquer ato escrito que já havia sido concluído, mas no qual houve alguma omissão. Tem o mesmo significado de adição, adicional, aditivo. Uma proposta aceita com adendo importa ...

ADENSAMENTO

Aumento da densidade de um povoamento, através da introdução de novos exemplares da mesma espécie no mesmo local de forma a aumentar o número já existente.

ADEQUAÇÃO TÍPICA

Subsunção da ação ao tipo. Perfeito enquadramento da conduta à descrição legal do ilícito.

ADEQUADO

1) Imagem ou ideia que representa, perfeita e completamente, o objeto que deseja enunciar em seus aspectos genéricos e específicos. 2) Spinoza usa-o para expressar os caracteres intrínsecos de uma ideia verdade...

ADERENTE

O que aceita um contrato de adesão.

ADERIDO

Ligado, unido, colado.

ADESÃO

Ato ou efeito de aderir, que é ligar-se, unir-se.

ADÉSPOTA

Terreno que não está sob domínio ou posse.

ADIABÁTICO

1) Recipiente onde é difícil a troca de calor com o meio exterior. 2) Diz-se de um processo de transformação que ocorre em um sistema em que não há trocas térmicas com o exterior.

ADIAFORIA

Na ética estoica as coisas que devem ser preferidas porque ajudam a vida a harmonizar-se com a natureza são boas; as que devem ser evitadas, porque prejudicam essa harmonia, são más; as indiferentes são precisa...

ADIANTAMENTO

1) Ato de adiantar. 2) Abono antecipado de dinheiro, ou pagamento prévio da prestação ainda não vencida.

ADIANTAMENTO DA ARREMATAÇÃO

Transferência, por motivo justo, da data da praça ou leilão já designada.

ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA

Qualquer entrega antecipada por conta da herança, feita pela pessoa a seu herdeiro presuntivo. A lei considera como pagamento antecipado da legitima a doação de bens feita pelos pais aos filhos.

ADIANTAMENTOS

Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos da lei ou convenção coletiva.