Dicionário Jurídico

CALUNIADOR

Aquele que calunia.

CALUNIAR

Praticar calúnia.

CALVINISMO

A nova forma de protestantismo desenvolvida por João Calvino que ficou conhecida como "Calvinismo" teve como base os princípios da Reforma de Lutero na Igreja católica e a instalação de um sistema austero de re...

CAMADA DE OZÔNIO

Camada de gás O3, situada a 30 ou 40km de altura, atua como um verdadeiro escudo de proteção, filtrando os raios ultravioleta emitidos pelo sol. Gases nitrogenados emitidos por aviões e automóveis, assim como o...

CÂMARA

Cada uma das turmas em que se divide o corpo de juízes de um tribunal e a que privativamente compete o conhecimento dos recursos de determinada natureza.

CÂMARA ALTA

O Senado.

CÂMARA APOSTÓLICA

O Tribunal Eclesiástico Romano com funções relacionadas às questões do patrimônio da igreja.

CÂMARA BAIXA

Câmara dos Deputados.

CÂMARA DE COMPENSAÇÃO

Instituição fundada pela união de bancos para a compensação de cheques, evitando o deslocamento de dinheiro em espécie.

CÂMARA DE GÁS

Local em que se executa a pena de morte por asfixia, mediante a emissão de substância gasosa letal.

CÂMARA DO CONGRESSO

Casa do Parlamento. O Brasil adota o sistema bicameral, constituído por Senado Federal e Câmara dos Deputados.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

É o órgão integrante do Poder Legislativo e que é formado pelos representantes do povo.

CÂMARA DOS VEREADORES

Sede do Poder Legislativo nos municípios. Cada cidade elege um número de vereadores proporcional ao total da população, sendo, no mínimo, nove e, no máximo, 55. Compete às câmaras fiscalizar os atos dos prefeit...

CÂMARA ECLESIÁSTICA

É o tribunal dos bispados, presidido pelo bispo, que tem como função o julgamento de assuntos eclesiásticos.

CÂMARA FEDERAL

É a câmara baixa, casa do Congresso formada por deputados federais.

CÂMARA LEGISLATIVA

É a Assembleia composta de legisladores.

CÂMARA MUNICIPAL

Legislativo de âmbito municipal.

CÂMARAS DE COMÉRCIO

Instituições que têm por objeto promover e defender os interesses gerais do comércio junto aos poderes públicos.

CÂMARAS DE COORDENAÇÃO E REVISÃO

Órgãos colegiados do Ministério Público Federal que tem as atribuições de coordenar, integrar e revisar o exercício funcional dos membros do MPF. Há seis Câmaras. A 1ª CCR trata de questões relativas à matéria ...

CAMBIAL

1) Relativo a câmbio. 2) Titulo de crédito, formal, autônomo e completo que contém ordem ou promessa de pagamento de uma sorna certa de dinheiro, em tempo e lugar determinados. 3) Se contém ordem de pagamento, ...