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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

CAMPANHA GAÚCHA

Vegetação de área subtropical, onde as plantas são submetidas a uma dupla estacionalidade: uma fisiológica provocada pelo frio das frentes polares e outra seca mais curta, com déficit hídrico.

CAMPINARANA

Área relativamente plana, pouco acidentada, com nenhuma ou poucas árvores, e coberta por ervas.

CAMPO LIMPO

Fitofissionomia do Cerrado caracterizada por apresentar essencialmente vegetação herbácea, com um ou outro indivíduo arbóreo.

CAMPO RUPESTRE

Vegetação típica de ambientes montano e alto-montano, com estrutura arbustiva e/ou herbácia que ocorrem no cume das serras com altitudes elevadas, predominando em clima subtropical ou temperado. O mesmo que cam...

CAMPO SUJO

Fitofissionomia do Cerrado caracterizada por apresentar vegetação herbácea-arbustiva com indivíduos arbóreos distribuídos muito esparsadamente.

CAMUFLAGEM

Ato ou efeito de camuflar. Desperceber.

CANABIDIOL

Composto químico encontrado na planta cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha, que, de acordo com estudos científicos, pode ser utilizado no tratamento de doenças e sintomas:

CANAL

1) Escavação natural ou artificial que conduz águas a algum lugar. 2) O mesmo que álveo ou leito do rio.

CANCELAMENTO

Ato de extinguir os efeitos jurídicos de um documento, instrumento, registro, averbação, disposição de vontade, utilizando-se os meios apropriados. Baixa inserida num registro público. Ato de tornar algo sem ef...

CANCELAR

1) Cruzar com traços, inutilizando, o que está escrito. 2) Elidir os efeitos de um ato escrito, por meio de declaração à sua margem: cancelar um registro. 3) Anular, declarar sem efeito.

CANCELO

Gradil nobre que, na sala das audiências e das sessões dos tribunais ou juízos, separa o seu recinto do local destinado à assistência ou às partes.

CANDANGO

Contrabando de gêneros alimentícios.

CANDIDATO

Aquele que pleiteia cargo ou vaga em determinada instituição.

CANDIDATURA

Ato pelo qual uma pessoa se apresenta como pretendente a alguma coisa num posto político, um cargo, um emprego, etc.

CANHOTO

Parte das fichas de registro, talão, cheques, notas fiscais ou documento que se destaca do documento original.