Dicionário Jurídico

COMMODITIES

Produtos que funcionam como matéria-prima, produzidos em escala e que podem ser estocados sem perda de qualidade, como petróleo, suco de laranja congelado, boi gordo, café, soja e ouro. Commodity vem do inglês ...

COMMON LAW

Expressão que se refere à família jurídica originada na Inglaterra e que, pelo processo de colonização, espalhou-se pelos países de língua inglesa, como os Estados Unidos. Originariamente, significa “Direito Co...

COMMUNIS ERROR

Erro comum.

COMMUNIS OPINIO

Opinião comum.

COMMUNIS OPINIO DOCTURUM

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

COMOÇÃO

1) Perturbação, contra a ordem pública ou a autoridade constituída. 2) Levante.

COMOÇÃO CIVIL

Comoção intestina. Perturbação grave da ordem pública.

COMODANTE

Quem entrega algo em comodato.

COMODATÁRIO

É a pessoa que recebe a coisa por empréstimo nos contratos de comodato.

COMODATO

Contrato que consiste no empréstimo gratuito de coisas infungíveis, sob a obrigação de serem restituídas após o devido uso.

COMODIDADE

Estado daquilo que é realmente conveniente e desejável, pela adequabilidade ou utilidade especial que oferece.

CÔMODOS

São as benfeitorias realizadas em um bem.

COMORAR

Coabitar.

COMORIÊNCIA

Simultaneidade da morte de duas ou mais pessoas, presumível toda vez que se torna impossível determinar, para o efeito de sucessão, a ordem em que ocorreram os perecimentos.

COMORIENTE

A pessoa que morre conjuntamente com outra, no mesmo momento ou no mesmo sinistro.

COMPACTUAR

Fazer pacto juntamente com outros. Apoiar ou compartilhar da conduta ilícita ou imoral de outrem.

COMPANHEIRA

É a concubina que, em certos casos, poderá ser inscrita como sua beneficiária, nas instituições de Previdência Social.

COMPANHIA

1) Sociedade, de caráter comercial, ou industrial, constituída por acionistas. 2) Sociedade anônima.

COMPANHIA ABERTA

Aquela cujos valores mobiliários estejam admitidos à negociação em bolsa ou no mercado de balcão. Somente os valores mobiliários de companhia registrada na Comissão de Valores Mobiliários podem ser distribuídos...

COMPANHIA FECHADA

Aquela cujos valores mobiliários não estão admitidos à negociação em bolsa ou no mercado de balcão.