Dicionário Jurídico

CONTRAPRODUCENTE

Que prova o contrário do que se pretendia demonstrar.

CONTRAPROPOSTA

Proposta que restringe as condições da oferta, ou modifica certas cláusulas de uma proposta.

CONTRAPROTESTO

Protesto que faz quem já recebera protesto.

CONTRAPROVA

É a prova que se contrapõe a outra.

CONTRARIANTE

Contestante.

CONTRARIAR

Oferecer oposição, ou contestar.

CONTRARIEDADE

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

CONTRARRAZÃO

Impugnação, recurso.

CONTRATADO

Servidor que, em virtude de contrato celebrado com o Estado e mediante salário por este estabelecido, desempenha função especializada, para a qual não haja, nos quadros do funcionalismo público, pessoa disponív...

CONTRATADOR

É a pessoa que arrenda a execução de serviços públicos.

CONTRATANTE

Pessoa que é parte em um contrato.

CONTRATAR

Convencionar.

CONTRATO

Acordo de duas ou mais pessoas, para criar, modificar ou extinguir entre elas uma relação de direito.

CONTRATO A TÍTULO BENÉFICO

Vide Verbete(s) Relacionado(s)

CONTRATO A TÍTULO GRATUITO

Contrato em que uma das partes recebe vantagem, ou tira utilidade, sem retribuição equivalente.

CONTRATO A TÍTULO ONEROSO

Contrato em que uma das partes entrega qualquer coisa a outra, ou assume uma obrigação, mediante prestação correspondente.

CONTRATO ACESSÓRIO

Convenção que faz supor a existência de um contrato ou obrigação principal, aquela que serve de garantia.

CONTRATO ADJETO

Contrato acessório que atua como complemento de um contrato principal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO

É o contrato que relativamente à execução de certo serviço público, o particular faz com a administração, representada por um de seus legítimos agentes.

CONTRATO AGRÍCOLA

Aquele que o dono do prédio rústico celebra com o locador, que se obriga ao cultivo do seu solo e colheita do produto ou a outros trabalhos de campo, mediante o pagamento, pelo proprietário, do salário ajustado...