FIDÚCIA
Confiança.
Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.
14560 verbetes encontrados.
Confiança.
Vide alienação fiduciária.
Aquele que tem o domínio do bem ou patrimônio dado em fideicomisso, enquanto não se realiza o termo ou não se implanta a condição.
Representação por meio de imagem desenho, gravura, fotografia.
Modo como se apresenta o crime.
Rito processual, forma do processo.
Aquele que está presente ou tem parte em negócio ou relação.
Filho, logo herdeiro.
Descendente feminina de primeiro grau em linha reta.
É a penhora de fato realizada, da qual resultou a apreensão da coisa penhorada.
Descendente de primeiro grau em linha reta.
Filho adotado.
Filho gerado por uma relação adulterina.
Aquele que não nasceu de relação entre pessoas casadas.
Aquele que é criado por alguém com os mesmos desvelos e carinhos com que se cria um filho, porém sem adoção e sem que se registre qualquer ato que o possa ter como legítimo.
Filho ilegítimo, bastardo.
Filho que não resulta de casamento legalmente constituído.
Filho nascido de pai e mãe com parentesco que os impede de casar.
Filho que resulta de casamento legalmente constituído.
O filho ilegítimo que passou a legítimo em virtude de ulterior matrimônio contraído por seus pais.