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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Todos os verbetes

14560 verbetes encontrados.

TOMBAR

Arrolar e registrar livros, papéis, autos findos e documentos de um cartório, a cujos arquivos são em seguida recolhidos.

TOMBO

1) Arrolamento, registro e arquivamento de papéis, livros e autos findos de um cartório. 2) Lugar onde são os mesmos arquivados. 3) Livro do cartório em que se registram os nomes das partes, a natureza dos feit...

TORPE

Ignóbil. Vil. Abjeto. Conduta contrastante com a moralidade. Qualificativa do homicídio. Circunstância agravante.

TORPEZA

Qualidade do que é torpe.

TORPEZA BILATERAL

Diz-se de hipótese em que a vítima também age maliciosamente, desejando iludir o sujeito ativo, que, por sua vez, se vale de artifício para induzir ou manter o sujeito passivo em erro, a fim de obter indevida v...

TORTURA

Aplicação de atos de grande e desnecessário sofrimento da vítima durante a execução do delito. Qualificadora de homicídio. Circunstância agravante.

TOTALITARISMO

Regime político de força em que um grupo socialmente organizado se apossa violentamente dos poderes do Estado, que é resumido num só: o Executivo, cuja vontade arbitrária é imposta ao povo.

TÓXICO

Veneno. Entorpecente. Substância que causa dano ou vício.

TOXICOLOGIA FORENSE

Ramo da medicina aplicado ao Direito que estuda a ação de substâncias venenosas ou tóxicas sobre o organismo humano, investigando a causa de sua aplicação e seus efeitos, para assim apurar se é caso de venefíci...

TOXICOMANIA

Vício de quem habitual e irresistivelmente é impulsionado ao uso de morfina, cocaína, maconha etc.

TR

Taxa Referencial. A TR é usada como um fator de correção monetária de empréstimos, do FGTS e de investimentos.

TRABALHADOR AVULSO

É o que presta serviços com a intermediação da entidade de classe, que tem o seu pagamento feito sob a forma de rateio. Aquele que presta serviços a vários tomadores e que executa serviços de curta duração. São...

TRABALHADOR RURAL

Os preceitos constantes da Consolidação das Leis do Trabalho, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam aos trabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exe...

TRABALHADORES AUTÔNOMOS

Não são sujeitos ao contrato de trabalho, pois não são empregados. Uma classe importante de trabalhadores autônomos é constituída pelos que exercem profissão liberal. O profissional liberal celebra contrato com...

TRABALHADORES SUBORDINADOS

São os empregados, na acepção técnica do termo. Trabalham em virtude de contrato de trabalho, sejam operários, comerciários, domésticos, rurais, marítimos, médicos, advogados etc.