Dicionário Jurídico

ABIGABE

Palavra de origem alemã, com o significado de contribuição, tributo, impostos.

ABIGEATÁRIO

Agente do crime de abigeato. Furto de animais, estejam estes em seus currais ou potreiros ou soltos no campo, desde que se considerem animais domésticos ou mansos. A captura de animais selvagens ou bravios não ...

ABIGEATO

Furto de animais, realizado pelo abigeatário, estejam estes em seus currais ou potreiros ou soltos no campo, desde que se considerem animais domésticos ou mansos. A captura de animais selvagens ou bravios não s...

ABÍGEO

ABIN (sigla)

Vide Agência Brasileira de Inteligência

ABIÓTICO

1) local ou processo caracterizado pela ausência de seres vivos. 2) condições físico-químicas do meio ambiente: água, luz, temperatura, clima, rochas, minerais etc. 3) refere-se aos elementos inorgânicos, ou se...

ABIOTO

O que mata. Incompatível com a vida.

ABISMO

1) É empregado para indicar profundidade que se perde de vista, que não é possível quantificar. 2) Na filosofia abismo é empregado muitas vezes no sentido da separação total que se realiza através das ações dia...

ABJEÇÃO

1) Em ética e na moral, a abjeção é o estado ou posição do homem degradado a um grau de baixeza moral, ética e axiológica; portanto uma desvalorização. 2) Em sociologia é abjeta a condição social do homem, quan...

ABJETO

Imundo, desprezível, vil, baixo, ignóbil.

ABJUDICAÇÃO

Ato ou efeito de abjudicar.

ABJUDICADOR

Que abjudica; abjudicante.

ABJUDICAR

Entrar ou reintegrar na posse de coisa, por via judicial, que outro ilegitimamente detinha.

ABJURAR

1) Renunciar qualquer doutrina ou opinião. 2) Desdizer, retratar. 3) Negar com juramento falso.

ABJURGAR

Tirar judicialmente.

ABLAÇÃO

Processo de retirada de um órgão ou formação patológica do corpo humano. Como se denomina a retirada do clitóris em determinadas comunidades. Apesar de ser oficialmente proibida há uma década, a maioria dos egí...

ABLATIO

Teoria que entende que a consumação do crime de furto se dá no momento em que o agente remove o objeto que pretende subtrair para o lugar destinado. Desdobramento da teoria da amotio.

ABNEGAÇÃO

1) Sacrifício voluntário de si mesmo em benefício de outrem ou outros. 2) Sacrifício voluntário de uma tendência natural em benefício de outrem. 3) Sob o ângulo cristão: Negação do egoísmo para a conquista de u...

ABNETO

O mesmo que trineto. Entende-se como o terceiro-neto, ou o filho do bisneto ou de bisneta.

ABNT (sigla)

Vide Associação Brasileira de Normas Técnicas.