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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra A

2387 verbetes encontrados.

AFIANÇADO

Pessoa cuja obrigação é garantida pelo fiador.

AFIANÇAR

Prestar fiança; abonar. Assumir responsabilidade como digno de confiança.

AFIDÍDEOS

Família de pequenos insetos homópteros, parasitas de vegetais, como o pulgão-da-roseira, o pulgão-da-laranjeira.

AFIM

Parente por afinidade.

AFINIDADE

Parentesco que se estabelece, em decorrência do casamento, entre cada um dos cônjuges e os parentes do consorte. São, portanto, afins o padrasto, o cunhado, os cônjuges dos sobrinhos. A afinidade, na linha reta...

AFIXAR

Tornar fixo, ao pregar em lugar visível ao público, no Foro, nos auditórios, cartórios, ou à porta casa comercial qualquer edital, aviso, ou citação.

AFLUENTE

Rio ou curso d’água que desemboca em um curso de maior volume de água.

AFOGAMENTO

Espécie de asfixia, consistente em cessar a passagem de oxigênio pelas vias respiratórias, obstruindo-as com água. Caracteriza qualificadora do homicídio e é circunstância agravante.

AFORADOR

Senhor direto, ou senhorio, que aforou ou deu o imóvel aforamento.

AFORAMENTO

Contrato de enfiteuse. Mediante tal contrato o proprietário de um imóvel transfere o domínio útil e perpétuo deste, recebendo em troca o pagamento de um foro anual invariável e certo.

AFORAR

Levar para o foro, ajuizar.

AFORISMO

Enunciado que apresenta concisamente um pensamento com sentido completo, aceito corno verdade jurídica.

AFRETADOR

Aquele que toma uma embarcação a frete.

AFRETAMENTO

Contrato no qual, por um preço ajustado, o armador, ou capitão fretador concede ao dono da carga - ou afretador - o uso total ou parcial do seu navio.