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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra A

2387 verbetes encontrados.

AGIR EM JUÍZO

Direito que se confere a uma pessoa para comparecer em juízo, seja a fim de propor ação ou de contestá-la.

AGNAÇÃO

Parentesco masculino por consanguinidade.

AGNADO

1) O que descendia de tronco comum, por linha do varão, e pertencia por isso à mesma família, cujo chefe tinha sobre ele o pátrio poder. 2) Parente por agnação, ou patrilinear. 3) Por oposição a cognado ou cogn...

AGNESIA

Impossibilidade de gerar; esterilidade, aforia; ausência de uma estrutura do corpo. Ausência total ou parcial de desenvolvimento.

AGNOME

Elemento distintivo secundário acrescido ao nome completo, como, por exemplo, júnior, filho, neto, sobrinho.

AGNOSTICISMO

a) Designa toda doutrina que afirma a impossibilidade de conhecer a realidade ou certas regiões da realidade, cuja existência porém é admitida como certa ou como possível. b) Atitude filosófica que renuncia em ...

AGNÓSTICO

Nome dado às pessoas ou doutrinas que seguem o agnosticismo.

AGONIA

Processo terminal em que o organismo da pessoa passa a sofrer progressiva debilidade. A lei pressupõe capazes os moribundos. De fato, nem sempre a perturbação de consciência se faz presente e, quando surge, sua...

ÁGORA

A ágora é a praça principal na constituição da pólis, a cidade grega da antiguidade clássica. Enquanto elemento de constituição do espaço urbano, a ágora manifesta-se como a expressão máxima da esfera pública n...

AGORAFOBIA

Comportamento de evitação provocados por lugares ou situações onde o escape seria difícil ou embaraçoso caso se tenha uma crise de pânico ou algum mal estar. A característica essencial da agorafobia é uma ansie...

AGRACIADO

Aquele que recebeu graça, indulto, perdão.

ÁGRAFO

Que não está escrito, ou não admite escrita.

AGRAVAÇÃO

Agravamento. Ato ou efeito de agravar, que é tornar alguma coisa mais grave, onerosa ou difícil de suportar.

AGRAVANTE

Espécie de circunstância que se caracteriza pelo fato de implicar aumento de pena in concreto. Deixa de atuar como tal se for considerado como integrante ou qualificativo da infração penal.

AGRAVAR

Interpor, a quem é parte no feito, o recurso de agravo.