Dicionário Jurídico

COLETIVIDADE

1) Conjunto de coisas singulares, formando um todo distinto. 2) O mesmo que universalidade. 3) União dos indivíduos que vivem em comum, dentro do mesmo território, vinculados pela raça. pelo idioma, pelos inter...

COLETIVO

Relativo à coletividade.

COLETOR

Quem arrecada rendas públicas.

COLETORIA

Repartição encarregada da arrecadação de dinheiro público.

COLHEITA

Ato de recolher os produtos da terra. Conjunto de produtos agrícolas de uma safra.

COLIFORMES

As bactérias do grupo coliforme são consideradas os principais indicadores de contaminação fecal.O grupo coliforme é formado por um número de bactérias que inclui os gêneros Klebsiella, Escherichia, Serratia, E...

COLIGAÇÃO

1) Forma de tratamento das câmaras e turmas de um tribunal. 2) É a aliança de pessoas físicas ou jurídicas. 3) Chapa única formada por mais de um partido político com a finalidade de participar de uma eleição p...

COLIGIR

Compilar, reunir, juntar, concluir.

COLIMAR

Ter em vista; pretender.

COLIMITADO

Que tem limites comuns.

COLISÃO

Conflitos de leis. Contradição. Desarmonia. Embate. Oposição. Divergência. Abalroamento. Discórdia.

COLISÃO DE DIREITOS

O conflito entre certos e determinados direitos, pertencentes simultaneamente a diferentes pessoas, do que resulta não poder nenhuma delas ter o gozo pleno do direito de que é titular.

COLOMBO

Cristóvão Colombo foi um navegador e explorador genovês, responsável por liderar a frota que alcançou o continente americano em 12 de outubro de 1492, sob as ordens dos Reis Católicos de Espanha, no chamado des...

COLÔNIA

1) Possessão territorial mantida por um Estado, com objetivos políticos ou econômicos. 2) Estabelecimento penal situado em região erma ou remota.

COLÔNIA AGRÍCOLA

Estabelecimento pedagógico em que são internados os condenados, a título de medida de segurança. Destina-se a educar os internos à profissão ligada ao trato da terra.

COLÔNIA CORRECIONAL

Presídio rural, destinado a receber reclusos de bom procedimento que já tiverem cumprido algum tempo de pena.

COLÔNIA CORRECIONAL

Presídio rural, destinado a receber reclusos de bom procedimento que já tiverem cumprido algum tempo de pena.

COLÔNIA PENAL

Estabelecimento penitenciário em que os detidos se submetem a trabalhos externos.

COLUSÃO

Conluio, conivência, acordo secreto firmado entre as partes, que fingem demandar ou litigar, com o intuito de enganar o juiz e prejudicar a terceiros.

COMANDANTE

Arrais, mestre ou patrão. O tripulante responsável pela operação da embarcação.