CUSTÓDIA
1) Estado do indivíduo que por ordem da autoridade policial é conservado sob segurança e vigilância, em sala livre, como medida de preservação, prevenção ou proteção. 2) Lugar a que ele é recolhido. 3) Guarda, ...
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Dicionário Jurídico
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Verbetes com a letra C
2167 verbetes encontrados.
CUSTODIAR
Pôr em custódia, reter.
CUSTOS FEDERIS ET CONSTUTIONIS
Velar pela federação e pela Constituição, função atípica do Poder Judiciário.
CUSTOS FOEDERIS ET CONSTUTIONIS
Velar pela federação e pela Constituição, função atípica do Poder Judiciário.
CUSTOS LEGIS
Fiscal da lei. O representante do Ministério Público tem, também, essa função.
CVM
Comissão de Valores Mobiliários.
CVM (sigla)
Vide Comissão de Valores Mobiliários.