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Dicionário Jurídico

Termos jurídicos organizados de A a Z para consulta simples.

Verbetes com a letra C

2167 verbetes encontrados.

CAMPO LIMPO

Fitofissionomia do Cerrado caracterizada por apresentar essencialmente vegetação herbácea, com um ou outro indivíduo arbóreo.

CAMPO RUPESTRE

Vegetação típica de ambientes montano e alto-montano, com estrutura arbustiva e/ou herbácia que ocorrem no cume das serras com altitudes elevadas, predominando em clima subtropical ou temperado. O mesmo que cam...

CAMPO SUJO

Fitofissionomia do Cerrado caracterizada por apresentar vegetação herbácea-arbustiva com indivíduos arbóreos distribuídos muito esparsadamente.

CAMUFLAGEM

Ato ou efeito de camuflar. Desperceber.

CANABIDIOL

Composto químico encontrado na planta cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha, que, de acordo com estudos científicos, pode ser utilizado no tratamento de doenças e sintomas:

CANAL

1) Escavação natural ou artificial que conduz águas a algum lugar. 2) O mesmo que álveo ou leito do rio.

CANCELAMENTO

Ato de extinguir os efeitos jurídicos de um documento, instrumento, registro, averbação, disposição de vontade, utilizando-se os meios apropriados. Baixa inserida num registro público. Ato de tornar algo sem ef...

CANCELAR

1) Cruzar com traços, inutilizando, o que está escrito. 2) Elidir os efeitos de um ato escrito, por meio de declaração à sua margem: cancelar um registro. 3) Anular, declarar sem efeito.

CANCELO

Gradil nobre que, na sala das audiências e das sessões dos tribunais ou juízos, separa o seu recinto do local destinado à assistência ou às partes.

CANDANGO

Contrabando de gêneros alimentícios.

CANDIDATO

Aquele que pleiteia cargo ou vaga em determinada instituição.

CANDIDATURA

Ato pelo qual uma pessoa se apresenta como pretendente a alguma coisa num posto político, um cargo, um emprego, etc.

CANHOTO

Parte das fichas de registro, talão, cheques, notas fiscais ou documento que se destaca do documento original.

CANIBALISMO

Canibalismo é a atitude de comer o animal da mesma espécie, portanto, não é monopólio do ser humano, já que outros animais podem devorar seus pares, filhotes, etc. Quando o canibalismo afeta o ser humano chama-...

CANNABIS

Cannabis é um termo genérico usado para referir os vários preparados do cânhamo (cannabis sativa). Isso inclui a folha de maconha ou diamba (com variada sinonímia de gíria), o cânhamo-da-índia ou haxixe (deriva...

CANNABIS SATIVA

Uma planta da família das canabiáceas, cultivada em várias regiões do mundo. Existem registros do uso dessa planta na China, que remontam a 2800 a.C. Desde essa época, a planta era utilizada de diversas formas,...